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September 19, 2018

A 4ª turma do STJ decidiu que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a decisão, o colegiado manteve indenização...

September 18, 2018

O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados concedidos de forma fraudulenta por bancos distintos daqueles responsáveis pelo pagamento dos benefícios previdenciários, quando demonstrad...

July 28, 2018

O desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF, determinou liminarmente que o Facebook apague, em até 24h, uma publicação compartilhada pelo ator Alexandre Frota sobre o deputado distrital e pré-candidato ao Senado Chico Leite.

A publicação alegava que Chico...